53ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
30/08/2023
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Acompanhe o resumo da 53ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 30/08/2023
Sessão: 53ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 30 de Agosto de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Daniel Gomes do Nascimento, Aparecido Hildenio Alves Dutra, José Evaristo Pinto de Oliveira, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Antonio Herley Cunha Nunes, Iranildo Barbosa de Freitas, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, l, o, s, , h, o, l, a, n, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , d, a, r, l, a, n, , l, o, p, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Moção de Apoio nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que que seja solicitada uma MOÇÃO HONROSA à Ana Beatriz de Brito Oliveira Barbosa, por ter vencido o Miss em Quixadá, e irá representar os quixadaenses no Miss Ceará., Requerimento nº 472 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitada da Presidência da Câmara Municipal de Quixadá que convide o Superintendente da 8ª Regional de Saúde para apresentar o planejamento de ações na área da saúde., Requerimento nº 474 de 2023, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada da Mesa Diretora da Câmara Municipal uma audiência pública em conjunto com a Frente Parlamentar de Combate à Violência Política e de Gênero da Assembleia Legislativa, com a finalidade de debater ações voltadas para essa temática., Requerimento nº 476 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada a malha asfáltica na Av. Basílio Pinto., Requerimento nº 477 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitado com urgência um psicólogo infantil para fazer atendimento em Quixadá diariamente, pois a demanda tem sido muito grande., Requerimento nº 478 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitado do Governo do Estado um mutirão de ultrassom e endoscopia, pois a demanda tem sido muito grande na Policlínica do Município., Requerimento nº 479 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Celeste Cavalcante Barros, fato ocorrido em 29/08/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Requerimento nº 480 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Edmar Viana Carneiro, fato ocorrido em 27/08/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que CRIA COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA., Projeto de Decreto Legislativo nº 013 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Concede licença ao Prefeito Municipal de Quixadá para se ausentar do Município por período superior a 10 dias.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 066 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede licença ao Prefeito Municipal de Quixadá para se ausentar do Município por período superior a dez dias. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 013 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Concede licença ao Prefeito Municipal de Quixadá para se ausentar do Município por período superior a 10 dias. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Indicar Institui o Grupo Tático Hospitalar em Quixadá. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Quixadá-Ceará. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição